Brumado Notícias

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Mina de ouro é descoberta na cidade de Iramaia na Chapada Diamantina

26 Abr 2017 - 11h00


Mina de ouro é descoberta na cidade de Iramaia na Chapada Diamantina
Foto: Reprodução/UPB

Uma mina de ouro foi descoberta na pacata cidade de Iramaia, na Chapada Diamantina. Por conta disso, o município já começou a receber dezenas de pessoas interessadas em atuar na extração do metal precioso. Iramaia tem um campo aurífero com pelo menos 4 km de extensão. Estudos preliminares indicam que os investimentos para deixar a mina em operação são da ordem de US$ 200 milhões. De acordo com o Sudoeste Digital, a prospecção do chamado Projeto Jurema Leste foi feita pela Companhia Baiana de Pesquisas Minerais (CBPM) e apresentada em março no maior evento de mineração do mundo, em Toronto, no Canadá. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, as perspectivas são as melhores. “Devemos atrair investidores internacionais para um grande empreendimento. O impacto será em toda a economia regional”, destacou.

STF adia julgamento de pedido de liberdade de José Dirceu

26 Abr 2017 - 10h30


STF adia julgamento de pedido de liberdade de José Dirceu
Foto: Vagner Rosário/Veja

Uma questão processual sobre a legitimidade de um recurso levou a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a não julgar na terça-feira (25) o mérito de um pedido de liberdade formulado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, homem forte do governo Lula e preso na Operação Lava Jato. Os ministros consideraram que primeiro deveriam discutir se admitiam o recurso e, apenas em um segundo momento, julgar efetivamente se o petista pode ou não ser colocado em liberdade. A controvérsia envolvendo o recurso de Dirceu leva em conta o fato a 1ª Turma do STF considerar que é necessário um novo pedido de habeas corpus depois de o réu ser condenado, e não o mesmo pedido de liberdade já em tramitação. Esse novo habeas corpus deveria tramitar normalmente pela 2ª instância, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por fim, pelo STF. A 2ª Turma do STF, no entanto, entende que esse novo pedido não é necessário. É exatamente a diferença de interpretação entre as duas turmas do Supremo que motivou o recurso da defesa de Dirceu.

Jussiape: Prefeito é alvo de protesto por meio de pichação em muro de escola

26 Abr 2017 - 10h00


Jussiape: Prefeito é alvo de protesto por meio de pichação em muro de escola
Foto: Will Assunção/Jussi Up Press

O prefeito da cidade de Jussiape, Éder Jakes, foi alvo de protesto por meio de pichações em um muro da escola municipal Dr. Eraldo Tinoco Melo, localizada ao lado do prédio da prefeitura. Recém-pintado, o muro foi pichado durante a madrugada de segunda-feira (25) com palavras pejorativas no intuito de atingir a imagem e honra do gestor, bem como da primeira-dama. Em uma das pichações, o criminoso pede a saída do prefeito do comando da cidade. Uma equipe da prefeitura municipal já iniciou o trabalho de restauração da pintura do colégio. No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa.

Comissão da Câmara aprova relatório da reforma trabalhista

26 Abr 2017 - 09h30


Comissão da Câmara aprova relatório da reforma trabalhista
Foto: Estadão Conteúdo

Após cinco horas de discussão, a comissão especial da Câmara aprovou o relatório da reforma trabalhista, de autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão. Como a Câmara aprovou na semana passada o requerimento de urgência para a reforma trabalhista, não foi possível pedir vista ou fazer emendas à matéria na comissão especial. De acordo com a Veja, a expectativa é votar o material amanhã no plenário da Câmara. Se passar no plenário, o texto segue para o Senado. O governo tem pressa em aprovar o projeto. O temor é que os protestos convocados por sexta-feira no país influenciem o voto dos parlamentares.

Ituaçu: Ex-presidente da Câmara de Vereadores é multado por contratação ilegal de empresas

26 Abr 2017 - 09h00


Ituaçu: Ex-presidente da Câmara de Vereadores é multado por contratação ilegal de empresas
Foto: Reprodução

Em sessão realizada nesta terça-feira (25), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 6 mil o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ituaçu, Anísio Braz de Oliveira (PSD), por irregularidades na contratação direta de três empresas de prestação de serviços, no exercício de 2015, e ausência de pessoal efetivo na estrutura administrativa do Legislativo. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, afirmou que as contratações das empresas STAF Tecnologia, Lealdo dos Santos Araújo e Plenna Assessoria Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação, ao custo de R$ 18.840,00, R$ 29.700,00 e R$ 42.000,00, respectivamente, não atenderam os requisitos básicos previstos na lei de licitações. Além disso, a relatoria constatou que o corpo funcional do Legislativo era composto por apenas servidores temporários ou comissionados. Foi fixado o prazo de prazo de 180 dias para que o Legislativo adéque a sua estrutura administrativa. Ainda cabe recurso da decisão.

STF manda goleiro Bruno de volta para prisão

26 Abr 2017 - 08h30


STF manda goleiro Bruno de volta para prisão
Foto: Reprodução/Record TV

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (25) mandar o goleiro Bruno Fernandes de volta à prisão. Bruno foi preso em 2010 e condenado em 2013 pela morte da ex-namorada Eliza Samúdio. Desde março, Bruno defende o Boa Esporte, de Minas Gerais, que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro. Por 3 votos a 1, os ministros decidiram derrubar uma decisão de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado a libertação do atleta, após seis anos e meio de prisão. A Primeira Turma é formada por cinco ministros, mas Luís Roberto Barroso não participou do julgamento. Votaram a favor da volta de Bruno à prisão os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. O único contrário foi Marco Aurélio Mello, que havia concedido o habeas corpus que permitiu a libertação do goleiro. De acordo com o G1, na sessão, os ministros analisaram um recurso da mãe de Eliza Samúdio contra a soltura, sob o argumento de que a liberdade do goleiro colocava em risco sua própria integridade física e a de seu neto, filho de Bruno com Eliza. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu a volta de Bruno à prisão.

Agente de proteção ao menor é preso em Livramento de Nossa Senhora

26 Abr 2017 - 08h00


Agente de proteção ao menor é preso em Livramento de Nossa Senhora
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na última terça-feira (25), uma equipe da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) deteve o agente de proteção ao menor identificado como André Falcão, que atua na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Renato Marinho dos Santos, que já possui passagens pela polícia, também foi detido. Ambos foram conduzidos para a delegacia, onde estão sendo ouvidos. Ainda não há informações oficiais sobre o motivo das conduções, tendo em vista que as investigações ocorrem sob sigilo. O caso está sob o comando do delegado Wilson Luiz da Silva.

Brumado: Balconista de farmácia tem bolsa roubada na Praça dos Meiras

26 Abr 2017 - 07h00


Brumado: Balconista de farmácia tem bolsa roubada na Praça dos Meiras
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Uma balconista de farmácia foi assaltada na noite da última segunda-feira (24), na Pracinha dos Meiras, no centro de Brumado. A vítima narrou ao site Brumado Noticias que caminhava para seu local de trabalho quando um elemento armado a abordou e anunciou o assalto. Ele levou a bolsa contendo documentos pessoais, cartão de banco e um aparelho celular. “Depois ele saiu andando lentamente como se nada tivesse acontecido”, relatou a atendente. Após o crime, moradores da região disseram a nossa reportagem que é comum elementos estranhos circularem na praça. Segundo eles, o local oferece várias rotas de fuga e tem pouca iluminação. Ao saber do ocorrido, uma guarnição da polícia militar fez buscas nas imediações, mas não encontrou o infrator.

Brumado tem índice de assaltos menor do que cidades do mesmo porte

26 Abr 2017 - 00h00


Brumado tem índice de assaltos menor do que cidades do mesmo porte
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Apesar dos constantes assaltos registrados, a cidade de Brumado apresenta um índice de ocorrência nessa modalidade abaixo de outras cidades do seu porte. Essa é uma constatação parcial, ainda não divulgada oficialmente pela Polícia Civil. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o delegado regional e coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Leonardo Rabelo, descreveu que, para o porte do município, os registros não fogem à normalidade para uma comunidade com 70 mil habitantes. Ele reforçou que, embora as ocorrências tirem a tranquilidade dos munícipes, Brumado ainda é uma cidade com poucos assaltos se feita essa comparação com outras cidades. A base dos dados é do ano anterior, mas a autoridade policial apontou que não percebeu um aumento significativo no número de ocorrências. O coordenador afirmou que os dados estão sendo atualizados e serão divulgados em breve. Na linha de investigação dos policiais civis, em muitos assaltos já elucidados, ficou claro que os bandidos se valeram mais do pavor popular para efetuarem os delitos e agirem, muitas vezes, com armas falsas ou até desarmados. De qualquer forma, o delegado aconselha os cidadãos a não reagirem às abordagens.

Restam quatro dias para data limite do envio da declaração do imposto de renda

25 Abr 2017 - 18h30


Restam quatro dias para data limite do envio da declaração do imposto de renda
Foto: Getty Images

Os contribuintes que pretendem declarar o Imposto de Renda neste ano têm apenas mais quatro dias para enviar o documento para a base de dados da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração termina às 23h59 da próxima sexta-feira (28). Quem declarar após o horário determinado deverá arcar com uma multa proporcional ao atraso. De acordo com o último balanço divulgado pela Receita Federal, quase 12 milhões de contribuintes ainda não enviaram o documento. A expectativa do Fisco é receber 28,3 milhões de declarações até sexta-feira. A multa por atraso de entrega é calculada com base no valor do imposto devido. Com isso, nem mesmo quem tem direito à restituição fica livre de pagar caso entregue a declaração após o prazo estipulado pelo Fisco. Segundo o R7, a penalidade para os documentos enviados com atraso corresponde 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, cujo valor mínimo é de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.

Câmara de Brumado altera sessão legislativa devido ao feriado do Dia dos Trabalhadores

25 Abr 2017 - 18h00


Câmara de Brumado altera sessão legislativa devido ao feriado do Dia dos Trabalhadores
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Devido ao feriado de 1º de maio, Dia dos Trabalhadores, na próxima segunda-feira, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Brumado foi remarcada para a terça-feira (02). A Portaria nº 102/2017, que altera o dia da sessão, foi publicada nesta terça-feira (25), no Diário Oficial do Legislativo. De acordo com a portaria, o horário da sessão seguirá o regimental, que terá início às 18h30.

#InformeDireito: O casamento e os seus respectivos regimes – por João Carlos Aguiar Soriano

25 Abr 2017 - 17h30


#InformeDireito: O casamento e os seus respectivos regimes – por João Carlos Aguiar Soriano
Foto: Cláudio Amaral

Em se tratando de casamento, utilizando como base o Código Civil Brasileiro, podemos conceituar o casamento como instituto civil pelo meio do qual, atendida às solenidades legais (habilitação, celebração e registro, estabelece entre duas pessoas a comunhão plena de vida em família, com base na igualdade de direitos e deveres, vinculando os cônjuges mutuamente como consortes e companheiros entre si, responsáveis pelos encargos da família.

Corpo é encontrado boiando em lagoa na zona rural de Malhada de Pedras

25 Abr 2017 - 17h00


Corpo é encontrado boiando em lagoa na zona rural de Malhada de Pedras
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na última segunda-feira (24), o corpo de um homem identificado como Custódio Monteiros dos Santos foi encontrado boiando em uma lagoa da comunidade de Tanque Novo, zona rural de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, familiares da vítima localizaram o corpo. A suspeita é que ele tenha se afogado ao tentar atravessar a lagoa nadando. De acordo com a família, o homem costumava fazer isso a fim de encurtar o caminho até a sua casa. A Polícia Técnica foi acionada e realizou a perícia no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado e o caso será investigado.

Pesquisa: brasileiros leem mais e vão mais ao cinema e teatro

25 Abr 2017 - 16h30

Pesquisa nacional divulgada pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) sobre os hábitos culturais dos brasileiros revela que 56% dos entrevistados — o correspondente a cerca de 86 milhões de pessoas — frequentaram pelo menos uma atividade cultural no ano passado, com avanço de três pontos percentuais em comparação a 2015. Em relação a 2008, o resultado mostrou incremento de 13 pontos percentuais. A principal atividade mencionada foi a leitura de livros, prática de 37% dos entrevistados, índice seis pontos percentuais maior que o medido no início da série histórica, em 2007. O cinema foi a segunda atividade citada, com 34% das respostas e o maior aumento na comparação com a pesquisa de dez anos atrás: 17 pontos percentuais. De acordo com a Veja, pelo menos 29% dos entrevistados revelaram frequentar shows musicais, mostrando a expansão de nove pontos percentuais na prática, ante 2007. Os frequentadores de peças de teatro aumentaram 11%, com crescimento de cinco pontos percentuais. Os que assistem a espetáculos de dança aumentaram 11%, um crescimento de quatro pontos percentuais; e os que vão a exposições de arte passaram a 11%, com aumento de três pontos percentuais em relação a 2007. No caso de museus, que começaram a ser pesquisados em 2015, as respostas totalizaram 10%, mostrando avanço de três pontos percentuais em dois anos. A sondagem foi feita em parceria com o Instituto Ipsos, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2016, com uma amostra de 1.200 pessoas, em oito capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília) e em mais 64 cidades do país.