Depois de ser acesa em Olímpia, na Grécia, e viajar pelo país-berço dos Jogos Olímpicos e pela Suíça, onde está a sede do Comitê Olímpico Internacional (COI), a chama olímpica desembarca no Brasil nesta terça-feira (3). De acordo com a Agência Brasil, será o início de um revezamento entre 12 mil condutores, percorrendo 327 cidades das cinco regiões do país e terminando com o acendimento da pira na cerimônia de abertura dos Jogos, no dia 5 de agosto. 

O juiz Marcelo Brêtas, da Justiça Federal do Rio, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) arquivos digitais com referências à presidente Dilma Rousseff (PT) e ao senador Edison Lobão, do PMDB. A Polícia Federal apreendeu o material na casa do ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, durante uma etapa da operação Lava Jato. De acordo com o G1, os arquivos e o relatório da PF foram enviados ao ministro Teori Zavascki. O ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, prestou depoimento na sexta-feira (29) na 7ª Vara Criminal Federal do Rio. Na Operação Lava Jato, ele foi preso por suspeita de receber propina por obras da Usina Nuclear de Angra 3. No depoimento, o ex-presidente da Eletronuclear admitiu que usou contratos de fachada feitos com empresas de amigos para receber dinheiro da construtora Andrade Gutierrez, mas negou que fosse propina.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a abertura de quatro novos inquéritos para investigar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (PT-SP), que atuou como tesoureiro do PT na campanha presidencial de 2014. Os pedidos foram protocolados na última sexta-feira (29), e são baseados na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Os pedidos de abertura de inquérito ainda precisam ser analisados pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. Janot também pediu a abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e quatro senadores do PMDB.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou na última segunda-feira (02) que o bloqueio do WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcional . O aplicativo de mensagens instantâneas se defendeu e garantiu ter cooperado com a Justiça. Segundo Rezende, a Anatel não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o serviço, porque não é parte da decisão judicial. O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). A medida vale inicialmente por 72 horas, mas se houver uma liminar derrubando a decisão o serviço pode ser retomado antes desse prazo - como já ocorreu em dezembro do ano passado. Por meio de nota oficial, o WhatsApp lamentou a decisão e afirmou que o bloqueio pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do serviço para se comunicar ou administrar os seus negócios.

A presidente Dilma Rousseff (PT) pode enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC) para que sejam realizadas novas eleições presidenciais ainda neste ano. Segundo o jornal O Globo, a PEC deve ser enviada nos próximos dias. A equipe de Michel Temer foi informada de que Dilma está preparando um pronunciamento em rádio e TV em que renuncia ao cargo e pede que o vice faça o mesmo. Não haveria unanimidade sobre a decisão. O programa seria veiculado na próxima sexta-feira (6), antes do Senado votar se aceita analisar o processo de impeachment contra a presidente.

O reajuste de 9% no Bolsa Família, anunciado hoje (1º) pela presidenta Dilma Rousseff, poderá elevar o valor médio pago às famílias beneficiárias do programa para R$ 176, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Em abril, 13,8 milhões de famílias receberam o Bolsa Família. De acordo com o ministério, um decreto presidencial reajustará em 6,5% da linha de extrema pobreza do país, fixada atualmente em R$ 77. O mesmo percentual será aplicado “à linha da pobreza, que estabelece o limite de renda de acesso ao benefício do Bolsa Família. Com isso, poderão ter acesso ao benefício famílias com renda de até R$ 164 mensais por pessoa”, informou a pasta. O decreto também alcançará os benefícios variáveis pagos pelo Bolsa Família por criança de até 15 anos, gestante ou mães que amamentam. Para estes casos, segundo o MDS, “o valor autorizado passa de R$ 35 para R$ 38”. São pagos até cinco benefícios desse tipo por família. Já o benefício pago a jovens entre 15 e 17 anos passará de R$ 42 para R$ 45 mensais, até o limite de dois benefícios por família. Para este ano, a dotação do Bolsa Família é de R$ 28,1 bilhões. Ao anunciar o reajuste no programa, Dilma lembrou que o aumento já estava previsto no Orçamento.

A Justiça de Sergipe mandou as maiores operadoras de telefonia do país bloquearem o acesso dos brasileiros ao aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira (2). A multa para as empresas em caso de descumprimento é de R$ 500 mil. O G1 apurou que todas as operadoras - TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel - foram notificadas. A decisão é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, no Sergipe. O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público. O bloqueio foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal. A recusa já havia resultado na prisão do presidente do Facebook para América Latina em março deste ano.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, o salário mínimo aumentou 77,18% acima da inflação desde 2002, passando de R$ 496 (valor atualizado de acordo com a inflação) para R$ 880 em 2016. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a valorização alcança diretamente 48,3 milhões de pessoas, que têm seus rendimentos referenciados no mínimo. Em 2017, o salário mínimo deve ser reajustado para R$ 946, conforme a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Somente neste ano, de acordo com Dieese, o reajuste deve injetar R$ 57 bilhões na economia brasileira. De acordo com o ministério, a política de valorização do mínimo também impacta diretamente os benefícios da Previdência Social, já que cerca de 70% dos beneficiários recebem o piso - contingente de 22,5 milhões de pessoas. Em dez anos, o valor médio das aposentadorias, por exemplo, já acumula ganho real de 34,7%.

A Receita Federal começa a receber nesta segunda-feira (2), a partir das 8h, as declarações de Imposto de Renda (IR) dos contribuintes “atrasados”, que perderam o prazo oficial para entregar o documento até as 23h59 de sexta-feira (29). Também começam a ser recebidas hoje as declarações retificadoras, de pessoas que enviaram o documento, mas precisaram fazer alguma correção. Quem estava obrigado a apresentar a declaração e deixou de fazê-lo deve se preparar para mandar o documento à Receita o quanto antes, pois a multa é calculada conforme o tempo de atraso. A multa mínima por atraso é de R$ 165,74, mas pode atingir até 20% do imposto devido. Quem perdeu o prazo tem 30 dias para fazer o pagamento da multa mínima, assim que enviar o documento. Caso os valores sejam mais altos, é possível procurar uma unidade da Receita para efetuar o parcelamento. A Receita Federal recebeu 27.960.663 declarações do IR, segundo balanço divulgado no sábado (30). A estimativa é que 239 mil contribuintes tenham perdido o prazo para entregar do documento, pois a Receita esperava receber 28,2 milhões de declarações. Mesmo antes do término do prazo, a Receita Federal informou que 716 mil declarações já estavam retidas na malha fina do IR devido a inconsistências das informações prestadas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu neste domingo (1º) suspender a liberação de um crédito extra de R$ 100 milhões para a Presidência da República gastar em publicidade e propaganda do governo federal. O magistrado concedeu uma liminar em ação apresentada na última sexta-feira (29) pelo partido Solidariedade questionando uma medida provisória editada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. No momento em que é publicada, a MP entra em vigor imediatamente, mas tem que ser confirmada pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de 120 dias para virar lei - caso contrário, perde a validade. Na sua decisão, Gilmar Mendes apontou que não havia urgência para a medida provisória e que a abertura do crédito só poderia ter ocorrido com aval do Legislativo. O ministro mandou notificar a Presidência, o Advogado-geral da União e a Procuradoria Geral da República para que se manifestem. Em seguida, levará o caso para ser apreciado pelo plenário da corte, o que não tem prazo para acontecer.

O Supremo Tribunal Federal (STF) discute dois caminhos para o caso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A linha mais radical prevê o afastamento definitivo do deputado da presidência da Câmara. Um outro caminho, mais intermediário é que o peemedebista só seria afastado quando Michel Temer viajasse. Assim, em um eventual governo Michel Temer, Cunha não assumiria a Presidência da República. Cunha, como presidente da Câmara, é o segundo na linha sucessória caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada. Como o deputado é réu, a lei diz que ele não pode ocupar o cargo, mesmo que por alguns dias. O afastamento temporário é avaliado por alguns ministros como menos traumático, pois Cunha tem amplo apoio na Câmara. O ministro Teori Zavascki, relator do caso, já disse na quinta-feira (28) que levará o tema para ser discutido no plenário da corte.

A presidente Dilma Rousseff (PT) anuncia neste domingo (1º), em evento do Dia do Trabalho em São Paulo, um aumento escalonado nos benefícios do Bolsa Família. Segundo auxiliares da presidente, o reajuste será feito por faixas. O maior percentual será de cerca de 5%. Dilma, que está reunida com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no Palácio da Alvorada, estuda ainda correção das faixas do Imposto de Renda. De acordo com o jornal o Globo, a decisão de aumentar o benefício ocorre após o secretário do Tesouro, Otavio Ladeira, afirmar que não há espaço fiscal no Orçamento para a medida. Assessores da presidente reconhecem que o “dinheiro é curto”, mas que, apesar das restrições financeiras, Dilma optou por fazer um reajuste “significativo”. Segundo um auxiliar, a presidente tem ordenado aos ministros que reforcem marcas da área social do governo, dando a “sinalização devida de que não pode haver retrocessos”. Fontes do Planalto têm afirmado que Dilma não promoverá, com o aumento, um rombo nas contas públicas. O impacto dessa medida será de no máximo R$ 1 bilhão.

A ministra Cármen Lúcia, relatora da Operação Zelotes no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para apurar suposto envolvimento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente nacional do partido, com a venda de emendas a medidas provisórias relacionadas ao setor automotivo editadas pelo governo federal. Renan e Jucá já são investigados em outros inquéritos da Operação Lava-Jato por suposto envolvimento com fraudes na Petrobras. No caso de Renan, é o 12º inquérito que ele responde no STF — nove só na Lava-Jato. Jucá está cotado para assumir o Ministério do Planejamento caso o vice Michel Temer assuma presidência da República. Cármen Lúcia abriu inquérito em março e, imediatamente, decretou sigilo. As investigações tiveram como ponto de partida um diário apreendido em poder do lobista João Batista Gruginski, um dos donos da SGR Consultoria. No diário, Gruginski anotou encontro que teve em São Paulo com outros dois lobistas, Alexandre Paes Santos, conhecido como APS, e José Ricardo Silva. As informações são do jornal o Globo.

Os aparelhos de biometria estão cada vez mais comuns nos estabelecimentos, mas uma pesquisa da Faculdade Metrocamp de Campinas (SP) revela os riscos de contaminação por meio do equipamento. As análises encontraram, por exemplo, coliformes fecais nas amostras. Idosos e gestantes estão entre os mais vulneráveis a contrair uma doença. O reconhecimento digital faz parte da rotina das pessoas, nas agências bancárias e autoescolas, onde a biometria ajuda a evitar fraudes. Em uma autoescola de Campinas, 60 alunos usam o aparelho na entrada e saída para registrar a presença e, com isso, a higiene fica comprometida.  “Pode ter bactéria, mas a gente não se liga nisso, que um põe o dedo e vem o outro e põe”, diz a dona de casa Eliane Oliveira. A biometria é um método eficiente, mas a tecnologia pode ser um foco na transmissão de doenças.

Parte do teto de uma das enfermarias do Hospital Regional de Araguaína, norte do Tocantins, caiu em cima de uma paciente de 72 anos. Segundo informações de funcionários que pediram para não ter os nomes revelados, o incidente ocorreu na manhã desta sexta-feira (29). Ainda de acordo com o funcionário, Doracy Nunes Lima tem um tipo de aneurisma e estava na ala J da enfermaria, onde ficam pacientes que esperam cirurgias eletivas. Outra funcionária do local disse que há várias infiltrações nos tetos de várias alas do hospital. A mulher foi socorrida e está na sala vermelha, onde ficam os pacientes em estado grave. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar disseram que não foram informados do acidente.

Ao G1, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) disse que lamenta o ocorrido e que o acidente foi causado por um pedaço de forro que caiu “ocasionando leves escoriações na paciente, que já foi avaliada pela equipe multiprofissional da unidade e passa bem”. A secretaria disse ainda que “o local já foi interditado e avaliações preliminares da equipe de manutenção do hospital dão conta que não há infiltrações ou rachaduras que indicariam um motivo para a queda. Uma equipe de engenheiros e arquitetos da Saúde irá ao hospital averiguar a estrutura”.

O setor elétrico volta a produzir uma bomba jurídica e financeira e o prejuízo já começou a recair sobre os ombros do consumidor, podendo estourar nas contas de luz deste ano. O rombo atinge um custo de R$ 6 bilhões. A confusão envolve mais uma vez a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que banca subsídios do setor elétrico. Nos últimos dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi alvo de uma série de decisões judiciais obtidas por empresas que, por meio dessas liminares, conseguiram travar, nos tribunais, a exigência de pagamento desse encargo. A Aneel informou que, além da liminar da Abrace, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) e nove empresas já conseguiram também barrar o pagamento da taxa. Outras seis companhias aguardam a decisão sobre mandados de segurança impetrados na Justiça para suspender a cobrança. Nas contas da Abrace, cerca de R$ 6 bilhões deverão ser alvo de contestação judicial somente este ano. É praticamente metade do que os consumidores de energia de todo o país têm previsão de pagar ao longo de 2016. Como essa conta da CDE tem um orçamento anual pré-definido, se algum agente deixa de participar do rateio, a conta sobra para o consumidor doméstico, a não ser que o Tesouro Nacional assuma a despesa.

O dia 17 de abril de 2016 vai ser lembrado como a data em que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) foi aprovado na Câmara. Na última quarta-feira (27), o deputado Zé Geraldo (PT-PA) apresentou projeto de lei que pretende instituir a data como o 'Dia do Golpe Parlamentar no Brasil'. O parlamentar quer que o dia seja incluído no calendário oficial e seja comemorado anualmente. Ele justifica que o pedido de afastamento da presidente aconteceu sem motivação técnica e pode ser classificado como "clara afronta à Constituição Federal". O projeto ainda não foi apreciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O Brasil encerrou o primeiro trimestre com taxa de desemprego de 10,9%, o que corresponde a 11,1 milhões de pessoas sem trabalho, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No último trimestre de 2015, a taxa havia sido de 9%. Com a elevação, a taxa de desemprego renovou mais uma vez a máxima da série histórica, iniciada em 2012 - no trimestre encerrado em fevereiro, o desemprego chegou a 10,2%. No total, são 2 milhões de desempregados a mais do que o número registrado entre outubro e dezembro de 2015. A população ocupada soma 90,6 milhões de pessoas. Desse contingente, 34,6 milhões de pessoas têm carteira assinada, número 2,2% menor que o do último período de 2015 e 4%b menor que o do mesmo período do ano passado. A média salarial foi de 1.966 reais, segundo a Pnad Contínua. O montante quase não teve variação em relação ao último trimestre do ano passado, quando foi de R$ 1.961 reais, mas caiu 3,2% se comparada com os 2.031 reais do primeiro trimestre de 2015.

Uma criança recém-nascida foi deixada após a realização do parto no Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto (SP). Segundo o Conselho Tutelar, notificada sobre o caso por assistentes sociais do hospital, a mãe é uma jovem de 19 anos viciada em crack que não foi mais encontrada desde o início da semana. A recém-nascida, prematura de oito meses, permanece na incubadora e deve ser encaminhada a um abrigo assim que receber alta. O caso será enviado ao Juizado da Infância. O parto foi realizado segunda-feira (25) depois que a mulher, encontrada desacordada na rua, chegou à maternidade socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Após a pequena Nicolly passar por uma cirurgia em Miami, nos Estados Unidos, ela voltou a enxergar. Diagnosticada com um glaucoma e uma opacidade da córnea, ela já havia passado por ao menos três hospitais em Santa Catarina, onde a família morava, e São Paulo, e fez sete cirurgias para tentar corrigir o problema, sem sucesso. Os médicos haviam indicado que não seria mais possível operá-la por causa das cicatrizes resultantes dos procedimentos aos quais ela já tinha sido submetida. Depois de arrecadar fundos para ir aos Estados Unidos, a família conseguiu uma médica que fez a operação de graça. Mas, uma vez em Miami, outro médico diagnosticou que a menina também era surda: seus ouvidos estavam obstruídos por líquido. De acordo com o G1, em 17 de março, Nicolly passou por duas cirurgias para corrigir a surdez e a cegueira. O momento em que as bandanas foram retiradas e Nicolly ouve e vê sua mãe pela primeira vez foram registrados em vídeo pela amiga que ajudou a família nos Estados Unidos.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, aprovou com ressalvas as contas do Diretório Nacional do PT referentes ao ano de 2010. Ele determinou que o partido devolva R$ 7 milhões aos cofres públicos por conta das irregularidades detectadas. Na última terça-feira (26), o TSE também aprovou com ressalvas as contas do PSDB de 2010 e ordenou a devolução de R$ 1,1 milhão por problemas na apresentação de notas fiscais. Na terça, o TSE analisou as contas de 11 partidos. Foram aprovadas com ressalvas as contas referentes a 2010 do PCdoB, PSB, PSDC, PV, PR, PSDB, PTN e PMDB. O PRTB, PMN e PDT tiveram as contas desaprovadas.

Um adolescente de 13 anos denunciou um padre por supostos abusos na cidade de Dona Inês, no interior da Paraíba. Segundo informações do G1, a família disse que os abusos aconteciam há mais de um ano, quando o sacerdote foi transferido para a paróquia. O adolescente, que é coroinha na igreja, afirmou que tinha medo do padre. No celular dele foram encontradas mensagens do padre insistindo para que os dois continuassem a relação. A família começou a desconfiar dos abusos após o filho receber presentes do padre e uma viagem para Aparecida, em São Paulo. O Conselho Tutelar recebeu a primeira denúncia anônima sobre o caso ainda no final de março. O padre, então, foi afastado da diocese até o encerramento das investigações. Segundo o delegado Ricardo Sena, que acompanha o caso, o padre nega as acusações e diz que está sendo vítima de uma “conspiração”, pois há pessoas que não estão felizes com as mudanças que ele vem estabelecendo na paróquia. Ele afirmou ainda que deu os presentes ao adolescente, pois ele se encontrava em estado de vulnerabilidade social. A polícia está investigando o caso.

Um homem acusado de tentativa homicídio foi assassinado na manhã desta quinta-feira (28), pouco antes de ir a júri popular no Fórum de Santa Maria, no Distrito Federal. Testemunhas afirmam que ele havia acabado de estacionar no prédio e falava ao telefone com o advogado quando um carro parou ao lado dele e seus ocupantes deram início aos disparos. Segundo a polícia, houve mais de 50 tiros. De acordo com o G1, a vítima, identificada como Rafael Wanderson Otaviano, de 35 anos, era réu em um processo de tentativa de homicídio qualificado ocorrido em 8 de agosto de 2010. Junto com Galba Rogério Otaviano da Silva, que está preso pelo crime, o acusado teria atirado diversas vezes contra uma pessoa desarmada, que trocava o pneu do carro. Ambos negavam ter cometido o crime. Seguranças do tribunal chegaram a trocar tiros com os indivíduos, mas eles estavam fortemente armados e conseguiram fugir. O advogado da vítima, Delcio Gomes de Almeida, conta que também havia acabado de estacionar quando o crime ocorreu. O julgamento foi suspenso e a Polícia Civil investiga o crime. Agentes estiveram no fórum para a perícia.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá inscrições antecipadas e regras mais flexíveis para ajudar a preencher todas as vagas ofertadas. As mudanças foram anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) e serão implementadas no segundo semestre. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a intenção é facilitar o preenchimento das vagas. No primeiro semestre, das 250 mil vagas com financiamento ofertadas, cerca da metade não foi preenchida. As mais de 100 mil vagas remanescentes no processo seletivo do primeiro semestre que não forem preenchidas até o segundo semestre serão novamente ofertadas. A inscrição, que no ano passado ocorreu em agosto, será antecipada para o período de 14 a 17 de junho deste ano. No dia 31 de maio, serão divulgadas as vagas selecionadas pelo MEC. O resultado do processo seletivo regular será divulgado no dia 20 de junho.

De acordo com Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, coordenado pelo Ministério da Justiça, mais de 40 mil pessoas entraram no sistema carcerário do país em 2014. Pelo menos, um milhão de brasileiros passaram por presídios ao longo daquele ano. A pesquisa mostra que o país tem mais de 622 mil encarcerados, o que representa a quarta maior população prisional do mundo. Só fica atrás de Estados Unidos, China e Rússia. Os dados são referentes a dezembro de 2014. O estudo destaca também que cerca de 40% do total de presos no Brasil ainda esperam julgamento. Quase 250 mil são presos provisórios. De acordo com a pesquisa, o número de presos sem condenação é igual ao déficit de vagas no Sistema Penitenciário Brasileiro. Para cada cem vagas disponíveis, existem quase 170 presos. O estado com a maior superlotação é Rondônia, com quase 300 detentos para cada cem vagas. Em relação aos crimes, roubo e tráfico de drogas respondem por mais da metade das sentenças dos presos no país. Em terceiro lugar aparece furto, seguido por homicídio. E sobre a raça, mais de 60% dos encarcerados são negros e pardos.