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30/Jul/2015 - 07h30

Brasil deve triplicar investimento para garantir ensino de qualidade

Brasil deve triplicar investimento para garantir ensino de qualidade Foto: Reprodução

De acordo com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que reúne mais de 200 organizações, o Brasil terá que aumentar em até três vezes o valor investido por aluno na rede pública para garantir uma educação com padrões mínimos de qualidade - esse cálculo significa R$ 37 bilhões a mais no sistema educacional público, que engloba 40,7 milhões de matrículas. Segundo a pesquisa, a etapa educacional que mais necessita de investimentos é a creche, que atende a crianças de até 3 anos de idade. O valor ideal seria R$ 10 mil por aluno para o atendimento em tempo integral. Atualmente, segundo os dados divulgados pela Campanha, são gastos R$ 3,3 mil, com base nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). O investimento calculado pela Campanha corresponde ao Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), instrumento criado pela própria organização e incorporado ao Plano Nacional de Educação (PNE). O CAQi define quanto cada aluno precisa para ter acesso a uma educação com um padrão mínimo de qualidade. A implantação do Custo Aluno Qualidade (CAQ), para o período posterior à fase inicial, faz parte das estratégias para alcançar o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. Pela lei, o CAQi deve ser implementado em até dois anos de vigência da lei, no final de junho de 2016. A tabela divulgada pela Campanha atualiza os valores para todas as etapas de ensino. Entre as matrículas em tempo integral, na pré-escola, o valor por aluno deveria ser R$ 5 mil, contra os atuais R$ 3,3 mil; no ensino fundamental e no médio, R$ 4,8 mil, contra R$ 3,3 mil atuais. A educação indígena e quilombola deveria subir dos atuais R$ 3,1 mil para R$ 6,1 mil por estudante.

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