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26/Ago/2015 - 18h00

Maioria do TSE vota por reabrir ação pela cassação de Dilma

Maioria do TSE vota por reabrir ação pela cassação de Dilma Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para aceitar recurso do PSDB e dar continuidade a uma ação contra a chapa da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, reeleita no ano passado. O julgamento foi interrompido por um novo pedido de vista. Quando a análise do recurso for concluída, e se não houver mudança nos votos dos ministros, o próximo passo processual é a intimação de Dilma e Temer para que apresentem a defesa e o TSE comece a produção de provas. Até o momento, Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela continuidade da ação. O único voto pelo arquivamento do caso foi da ministra Maria Thereza, relatora do recurso, que foi alvo de fortes críticas de Mendes. O pedido de vista foi feito pela ministra Luciana Lóssio - o presidente do tribunal, Dias Toffoli, ainda não votou. O caso refere-se a uma das quatro ações propostas pelo PSDB contestando a legitimidade da reeleição de Dilma. A ação de impugnação acusa a chapa Dilma-Temer de usar estrutura pública para promover a campanha, aponta abuso de poder econômico ao listar gastos acima do limite previsto e diz que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobras podem ter sido misturadas às doações oficiais. O caso havia sido arquivado pela relatora porque, para ela, se baseava em "ilações" e acusações "genéricas".

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