Brumado Notícias

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Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora suspende gozo e pagamento de licença prêmio

19 Mai 2017 - 07h00


Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora suspende gozo e pagamento de licença prêmio
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na terça-feira (16) foi publicado no Diário Oficial de Livramento de Nossa Senhora o Decreto n° 342/2017, de 16 de maio de 2017, que dispõe sobre a suspensão temporária do gozo e pagamento em pecúnia, de licença prêmio no âmbito do Poder Executivo Municipal. O prefeito levou em consideração a crise econômica vivenciada no país e as elevadas despesas oriundas do pagamento em pecúnia de licença prêmio não gozadas pelos servidores municipais. Segundo o decreto, a referida suspensão é válida até o dia 31 de dezembro de 2017. A suspensão do gozo da licença prêmio não se aplica aos servidores públicos que tenham protocolizado o requerimento para aposentadoria voluntária ou estejam há doze meses ou menos de completar os requisitos para aposentadoria compulsória. O prefeito destacou que a medida visa garantir a adequada prestação de serviços à sociedade livramentense.

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