Brumado Notícias

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Presidente sanciona projeto que dificulta criação de novos partidos

31 Out 2013 - 19h05


Presidente sanciona projeto que dificulta criação de novos partidos
De acordo com o projeto, o acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV ficará restrito para as novas siglas. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Nesta quinta-feira (31), a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou uma nova lei que vai prejudicar candidaturas de novos partidos. De acordo com o projeto aprovado, sem vetos, o acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV ficará restrito para as novas siglas. Para calcular o fundo partidário é utilizado o número de parlamentares eleitos pelo partido. Antes da lei, quando um deputado mudava de agremiação, ele levava junto seus votos, fazendo com que o novo partido aumentasse tempo de TV e o fundo partidário – itens vitais para disputar eleições. Com a sanção da presidente, um novo partido não poderá receber os votos de um deputado que acabou de filiar. Enquanto ainda tramitava no Senado, o projeto chegou a ser suspenso pelo ministro do Superior Tribunal Federal, Gilmar Mendes, sob a acusação de ter como objetivo dificultar que Marina Silva criasse a Rede. Com informações da Folha.

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