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02/Mai/2013 - 13h28

Brumado: Vereadora denuncia contrato milionário com dispensa de licitação

Brumado: Vereadora denuncia contrato milionário com dispensa de licitação Contrato no valor de R$ 4.862.700,00 foi celebrado com o Instituto Visão da Bahia, responsável pelo Projeto Glaucoma na cidade. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

A vereadora Liu Vasconcelos (PCdoB) protocolou denúncia ao Ministério Público (MP-BA) contra a Prefeitura Municipal de Brumado, apontando possíveis irregularidades no contrato celebrado entre a instituição e o Instituto Visão da Bahia, responsável pela execução do Projeto Glaucoma na cidade. Segundo assegurou Vasconcelos ao Brumado Notícias, antes de formalizar a denúncia, ela solicitou da prefeitura através de dois ofícios informações acerca do processo licitatório para contratação do referido Instituto, mas não obteve nenhuma resposta, o que a levou a desconfiar da contratação. Na denúncia, a vereadora relata que o Instituto Visão da Bahia foi criado no dia 07 de janeiro de 2013, poucos dias antes do término do contrato celebrado entre a antiga gestão e a empresa anterior, o Instituto Oftalmológico da Bahia Ltda. Apenas dezesseis dias após a sua criação, no dia 23 de janeiro, a mesma foi contratada pelo município. Para Liu, o curto período entre a criação e contratação da empresa prova a não realização do devido processo licitatório. Além disso, a vereadora destacou que a empresa foi contratada pelo “vultuoso” valor de R$ 4.862.700,00. 

Brumado: Vereadora denuncia contrato milionário com dispensa de licitação A denúncia foi protocolada no Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (02) em Vitória da Conquista. (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).

Liu Vasconcelos também chamou a atenção para o fato de que a prefeitura só divulgou a contratação e a inexigibilidade no Diário Oficial quase três meses após os serviços começarem a ser contratado. No processo realizado a prefeitura alega da não realização de licitação, argumentando que, por se tratar de serviços especializados, a competição seria inviável. “Sequer foi dada chance a qualquer outra empresa prestadora do mesmo serviço para participar do devido processo de licitação, além de não respeitar a legislação vigente de licitações, entendo que os argumentos utilizados pela Prefeitura são falhos”, afirmou Liu. A parlamentar concluiu a denúncia relatando que o prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) ainda participou dos festejos de inauguração do Instituto no dia 05 de fevereiro de 2013. A denúncia foi protocolada no Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Ministério Público Federal (MPF) e irá ainda denunciar no Tribunal de Contas da União (TCU), no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na Controladoria Geral da União (CGU).

Comentários

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Amado Amaral
Segundo o ex-prefeito Eduardo Vasconcelos isso tudo era gratuito. Como é que agora tem essa suposta fraude? O tratamento é cheio de exigências por parte da equipe que faz os exames.
Daniel Pereira
Parabéns à vereadora pela denúncia. Espero que o Ministério Público investigue e em caso de irregularidade que faça a aplicação da lei nos culpados. Que absurdo um contrato milionário desse sem licitação. Só existe essa empresa que presta esse serviço? Acorda povo. Vamos denunciar irregularidades no nosso município.
Leandro
Fica de olho oposição, tem muito mais coisas. Onde há fumaça há fogo! Ouvi dizer que a prefeitura está voltando a ter só "Dia" e não terá noite.

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