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Presidente Jânio Quadros: Prefeito Léo Gambá é multado em R$ 4,2 mil Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

As contas relativas ao exercício de 2019 do prefeito de Presidente Jânio Quadros, Alex da Silva (PT), o Léo Gambá, apresentaram como ressalvas questionamentos quanto a disponibilização pública das contas anuais; publicidade dos decretos de créditos suplementares “em data muito superior à sua edição”; baixa cobrança da Dívida Ativa; e falhas envolvendo a realização de procedimentos licitatórios, inclusive a utilização injustificada de pregão presencial em detrimento do eletrônico. Segundo informou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao site Achei Sudoeste, foi obedecido o limite máximo para despesa com pessoal, que representou 50,23% da receita corrente líquida, e os índices para investimento em educação (25,93%), saúde (16,48%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (71,33%). O gestor foi multado em R$ 4,2 mil. O relator, conselheiro substituto Alex Aleluia destacou, em seu voto, que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 4,50, abaixo da meta projetada de 4,90. Esse índice foi igual ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, mas inferior ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), não houve registro de notas, pois o número de participantes foi insuficiente para que os resultados fossem divulgados. Cabe recurso da decisão.

Galpão usado para desmanche de veículos roubados é descoberto em Vitória da Conquista Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Uma pessoa foi presa após ser achada pela polícia dentro de um galpão usado para desmanche de veículos em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, nesta quarta-feira (21). De acordo com o G1, o local, que fica nas proximidades do bairro Lagoa das Flores, foi identificado após investigações da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos da cidade. Dois veículos roubados estavam dentro do galpão, além de um motor de um caminhão. O delegado Ney Brito, responsável pelas investigações, falou sobre o caso. “"Nós temos duas carretas já identificadas. Uma que foi roubada em Oliveira dos Brejinhos, registrado ocorrência em Ibotirama, e a outra no estado de Minas Gerais. Esse é um trabalho para tentar diminuir o roubo de veículos na rodovia, e também o roubo de cargas”, disse. Todos os veículos achados foram encaminhados para o pátio da Polícia Civil. A pessoa que foi presa deve responder pelo crime de receptação qualificada.

Ifba de Brumado promove webinar sobre inteligência artificial nos dias 29 e 30 de outubro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em 2004, foi instituída a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNCT) a ser comemorada, em âmbito nacional, no mês de outubro, com objetivo de popularizar a ciência junto às comunidades, principalmente entre jovens e crianças. Desde então, o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) estabelece, anualmente, os temas de relevância social para que as diversas instituições construam atividades que reflitam criticamente sobre o tema. Este ano, o tema é “Inteligência Artificial: nova fronteira da ciência”. Em Brumado, o Ifba promoverá o evento nos dias 29 e 30 de outubro, em formato webinar, com transmissão online pelo canal do youtube “TV IFBA Brumado”. A programação prevê discussões interdisciplinares que perpassam a história da Inteligência Artificial, sua relação com a neurociência, sua aplicabilidade no cotidiano da sociedade e nos diversos setores produtivos. 

Polícia acha indícios de adulteração em combustíveis em Morro do Chapéu Foto: Divulgação/PRF

Amostras de combustíveis vendidos em três postos da cidade de Morro do Chapéu, no norte da Bahia, foram coletadas durante uma operação de combate a adulteração de combustível, na quarta-feira (21), segundo informações da Polícia Rodoviária Federal. A ação foi feita pela PRF, Polícias Civil e Militar, Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), após denúncias de clientes tiveram problemas mecânicos nos carros depois de abastecerem nos estabelecimentos. Segundo a PRF, uma viatura da polícia civil, além do carro de um delegado e de escrivão da Polícia Civil na cidade também apresentaram problemas, como perda da capacidade de arranque e falhas de ignição, após serem abastecidos nos postos com suspeita de adulteração nos combustíveis. Ninguém foi preso na operação e os estabelecimentos continuam funcionando. No entanto, foram detectadas pela ANP irregularidades administrativas, que geraram multas que chegam a até R$ 35 mil aos donos dos estabelecimentos. De acordo com a PRF, foram coletadas amostras de gasolina e etanol que serão analisadas em laboratório para verificar se o combustível atende aos padrões exigidos pela ANP. Um inquérito policial foi aberto e as investigações continuam.

Eleições 2020: TRE-BA indefere candidatura de Avaí Caíres ao cargo de vereador em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu na última terça-feira (20) a candidatura de Avaí Caíres dos Santos (PP) ao cargo de vereador do município de Brumado, nas eleições 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a decisão ocorreu após um recurso eleitoral protocolado na corte baiana pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão do juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, que havia deferido o registro de candidatura de Caíres. De acordo com o MPE, Avaí está inelegível por força de condenação, em decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, pela prática de crime de telecomunicação clandestina (art. 183 da Lei nº 9.472/1997), nos termos do art. 14, § 9º, da Constituição Federal c/c art. 1º, inciso I, alínea “e”, da LC nº 64/1990, com a redação da LC nº 135/2010. De acordo com a decisão do juiz José Batista de Santana Júnior, do TRE-BA, fixado que o crime pelo qual o recorrido sofreu condenação se enquadra no artigo 1º, I, “e” da Lei das Inelegibilidades, constata-se que, de fato, a pena imposta ao recorrente foi extinta em 08 de maio de 2017, não tendo transcorrido ainda o prazo de oito anos subsequentes à sua extinção, o que atrai a incidência da inelegibilidade suscitada. “Por essas razões, com fundamento no artigo 47, VIII do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e em consonância com o opinativo ministerial, dou provimento ao recurso para indeferir o pedido de registro de Avaí Caíres dos Santos”, sentenciou o magistrado.

Brumado: Infraestrutura e SMTT iniciam construção de faixas elevadas de pedestres nas escolas municipais Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em frente à Escola Municipal Professora Eny Mafra, localizada na Rua da Abolição, no Bairro São Félix, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) iniciaram a construção de uma passagem elevada de pedestres. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, informou que mais de 40 faixas elevadas serão construídas em frente às escolas municipais a fim de garantir maior segurança viária aos alunos e à população em geral. “Fizemos um estudo de viabilidade técnica e de impacto viário para implantação dessas faixas de segurança viária. Essas obras versam sobre a redução de velocidade e a passagem segura em frente às unidades educacionais”, destacou. O comerciante Gilvan Silva Rocha, que possui um estabelecimento na via, comemorou a realização da obra. “Ficou bom. Agradeço muito o trabalho que está sendo feito nessa rua”, afirmou. 

Juiz afastado do cargo no RJ é suspeito de vender decisões por mais de R$ 1 milhão Foto: Reprodução/TV Globo

Um relatório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, obtido com exclusividade pelo RJ1, diz que o juiz João Amorim Franco fazia de suas decisões um balcão de negócios, vendendo sentenças por mais de R$ 1 milhão. Segundo uma delação premiada do perito Charles William - que foi preso num outro processo que envolvia venda de laudos favoráveis a empresas de ônibus - o Juiz João Amorim cobrava para nomear os peritos em processos. Charles afirmou que o juiz João Amorim disse que passaria a nomeá-lo como perito judicial sob a condição de que fosse repassado a ele 10% de todos os valores recebidos em razão das perícias. Na segunda (19), por 17 votos a 0, os desembargadores do Órgão Especial do TJ-RJ decidiram pelo afastamento do juiz investigado. A defesa do juiz João Amorim nega as acusações. O relatório que pediu o afastamento do juiz foi detalhado em 167 páginas pelo desembargador Bernardo Garcez. O documento mostra provas colhidas contra o juiz ao longo dos últimos anos e que teriam transformado a 11ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em um local de negociações de sentenças. O perito, que se tornou colaborador da Justiça, conta que atuou como operador financeiro do esquema. Uma das sentenças vendidas, segundo o colaborador, foi para a Verolme Ishibrás, uma das empresas da Docas Investimentos S/A, que administra estaleiros e faz importações. Charles contou que o juiz João Amorim estabeleceu o preço de R$ 2,5 milhões para proferir uma sentença favorável à empresa e que Joel Fonseca, advogado da firma, fez uma contraproposta de R$ 1,35 milhão. Segundo o perito, o valor foi considerado baixo pelo magistrado, mas ele acabou aceitando.

Livramento de Nossa Senhora: 46ª CIPM promove videoconferência com a Justiça Eleitoral Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Cleise Costa, promoveu na última quarta-feira (21) uma videoconferência entre o juiz eleitoral Gleison Soares, a promotora eleitoral Guiomar Miranda e os Policiais Militares que trabalham nos quatro municípios que compõem a 101ª Zona Eleitoral: Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape. Na oportunidade, as autoridades eleitorais trataram sobre diversos aspectos pertinentes ao pleito, principalmente sobre as resoluções em vigor que recomendam medidas preventivas contra o coronavírus, as quais devem ser obedecidas pelos candidatos e eleitores, além de responderem a diversas dúvidas. A videoconferência rendeu frutos positivos, fazendo valer o entendimento de que as 03 esferas de trabalho durante o pleito eleitoral (Justiça, MP e PM) estão em consonância. No final, foi registrado pelo Juiz e Promotora que, juntos com a comandante da 46ª CIPM, farão uma Carta Conjunta, a qual será amplamente divulgada, no sentido de informar e orientar a população e os candidatos sobre recomendações importantes para esse período democrático. 

Operação Quinto Alto: STF bloqueia R$ 1,1 milhão de Fernando Collor em investigação sobre porto no Paraná Foto: Lia de Paula/Agência Senado

A TV Globo teve acesso à decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou na quarta-feira (21) a operação Quinto Alto da Polícia Federal, que cumpriu um mandado de busca e apreensão em um endereço ligado ao senador Fernando Collor (PROS-AL), em São Paulo. A operação investiga um esquema de pagamento de propina para a liberação de licenças ambientais no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Paraná. As irregularidades teriam ocorrido em 2014 e 2015. Fachin determinou o bloqueio e sequestro de R$ 1,1 milhão das contas de Collor e dos demais envolvidos nas irregularidades apuradas. Na investigação, a Polícia Federal apontou suposta ingerência política do senador Fernando Collor de Melo junto ao Ibama para atender interesses do empresário João Carlos Ribeiro na instalação do Porto Pontal do Paraná. Segundo a PF, em contrapartida, Collor receberia o pagamento de vantagens indevidas. João Carlos Ribeiro (PSC) é dono do porto e candidato a prefeito em Pontal do Paraná. Com dados do Coaf, os investigadores identificaram uma transferência bancária de R$ 1,1 milhão feita pelo empresário ao escritório de advocacia Spengler & Padilha, para advogado Luiz Alberto Spengler, que fez “sucessivas transferências em prol do Senador Fernando Collor”. De acordo com a investigação, o valor teve como destinatário o então senador Ataídes de Oliveira e se referia ao pagamento de uma aeronave adquirida por Collor. Segundo a PF, uma das licenças emitidas pelo Ibama para o Porto Pontal Paraná foi concedida três dias antes do repasse de mais de R$ 1 milhão.

Prefeito de Aracatu é multado em R$ 4 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As contas de 2019 do município de Aracatu, do prefeito Sérgio Silveira Maia (PSD), relatadas pelo conselheiro Fernando Vita, o conselheiro Raimundo Moreira acompanhou o voto pela aprovação com ressalvas, mas observou que a Instrução nº 03 do TCM deveria ser aplicada no cálculo da despesa com pessoal. Assim, para ele, com a instrução, os gastos com pessoal alcançam 50,65% da RCL, e não 53,18% como no voto do relator. Acompanharam a observação feita por Raimundo Moreira os conselheiros José Alfredo Dias, Cláudio Ventin e Alex Aleluia. O conselheiro Paolo Marconi seguiu relator – pela não aplicação da instrução. Foram apresentadas como ressalvas a insignificante cobrança da dívida ativa; déficit na execução orçamentária; falta de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas; e falhas técnicas na abertura e contabilização e publicação de créditos adicionais. Foram obedecidos os índices para investimento em educação (25,87%), saúde (16,97%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (61,43%). O gestor foi multado em R$ 4 mil. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 4,70, abaixo da meta projetada de 5,10. Esse índice foi superior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, mas inferior ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 4,20, atingindo a meta projetada de 4,10. O índice superou o IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, mas também foi inferior ao nacional, registrado em 4,60.

Conect Sol é a solução para economia nas suas contas de energia

A empresa de engenharia e consultoria Conect Sol trabalha com projetos, estrutural e elétrico, para instalação de energia solar. A mudança garante uma grande economia no valor das contas de energia. Entre agora mesmo em contato com os representantes da empresa para saber mais sobre os benefícios da energia solar e encomendar um orçamento. Os telefones são: (77) 99907-9149 (suporte técnico) ou (71) 99402-1024 (comercial).

Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro Foto: Divulgação/Sesab

O governador Rui Costa anunciou que o Hospital do Câncer em Caetité, a 100 km de Brumado, será entregue no mês de novembro deste ano. A unidade, que está com mais 90% das obras concluídas, irá beneficiar moradores de 48 municípios do sudoeste baiano. Com 80 leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o hospital está sendo erguido graças a um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, com aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões nas obras e R$ 10 milhões em equipamentos. A unidade será estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento. Além do tratamento cirúrgico, o hospital terá à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia. Também está assegurado o atendimento de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados, bem como a oferta de hemoterapia (unidade transfusional). O hospital disponibilizará ainda exames de imagem, mamografia, tomografia computadorizada, além de exames de ultrassom, laboratoriais e de anatomia patológica. 

Laboratório Exame: Especializado em análises clínicas em Brumado

O Laboratório Exame é especializado em análises clínicas em Brumado e região. No município, a unidade terá como bioquímico o experiente e competente Leonardo Borborema Neto. O laboratório oferece um atendimento humanizado e personalizado, proporcionando maior satisfação aos clientes e colaboradores. O laboratório dispõe de equipamentos de alta tecnologia para realização de exames de qualidade, com resultados confiáveis e seguros para um diagnóstico preciso e rápido a serviço da vida da população de Brumado e região. A missão é realizar exames laboratoriais com excelência e qualidade, atender com humanização, sustentabilidade e responsabilidade social, com uma visão de ser reconhecido como um laboratório de referência e manter a credibilidade junto à sociedade. O valor será em total compromisso com a vida; confiabilidade; melhoria contínua; ética e humanização. O laboratório Exame fica localizado na Avenida Cassemiro Pinheiro de Azevedo, 655, centro. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-9286 / (77) 99991-5757.

Polícia apreende 34 tijolos de maconha em ônibus e droga seria transportada para Guanambi Foto: Sagui Florindo/Gazeta de Aguaí

Nesta quarta-feira (21), a Polícia Rodoviária prendeu duas jovens, de 18 e 22 anos, em Aguaí (SP), com 34 tijolos de maconha escondidos em quatro malas dentro de um ônibus. Segundo o delegado Jorge Mazzi, elas disseram que receberiam R$ 1 mil cada para levar as drogas de Barueri (Grande São Paulo), onde embarcaram, até Guanambi. De acordo com o G1, o ônibus em que elas estavam foi parado por uma equipe Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) durante uma operação no km 198 da Rodovia Boanerges Nogueira de Lima (SP-340). As jovens foram presas em flagrante e levadas para a delegacia de Aguaí para prestar depoimento. Ambas vão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. 

Transforme o seu sorriso no Neo Odonto: Núcleo de Estética Oral em Brumado

Já imaginou ter seus dentes de volta? Com os implantes dentários isso é possível! A clínica conta com profissional especializado em Implantodontia para te atender da melhor forma possível. Além disso, o consultório trabalha com serviços de prótese dentária, limpeza, tratamento de canal, extração, clareamento dental, aparelho dental, lentes de contato e restauração. Faça a sua avaliação agora mesmo e agende o seu tratamento. O Neo Odonto fica localizado na Rua Coronel Paulino Chaves, 499, no centro. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-9262 / (77) 99702-3049 (WhatsApp).

Rio do Antônio registra primeira morte causada pelo novo coronavírus Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O município de Rio do Antônio, a 67 km de Brumado, registrou a primeira morte em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19, o novo coronavírus. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, trata-se de uma mulher portadora de comorbidades. Ela estava internada no Hospital de Salvador, onde veio a falecer. De acordo com boletim divulgado, a cidade possui 14 casos confirmados da doença, 06 ativos e 14 suspeitos.

Por que o Brasil está bem posicionado em corrida da vacina contra Covid-19 Foto: Divulgação/Governo de São Paulo

Caso os testes clínicos em curso comprovem a eficácia das vacinas contra a Covid-19, o Brasil está bem posicionado para obter doses já no ano que vem. A avaliação com tamanho otimismo é da professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) Cristiana Toscano. A docente integra o Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização (SAGE) da Organização Mundial da Saúde (OMS), um dos órgãos responsáveis por desenvolver e avaliar futuras vacinas que poderão ser utilizadas na população mundial. De acordo com a pesquisadora, acordos já assinados pelo governo federal e pelo estado de São Paulo dão alternativas ao país para implementar uma rápida vacinação assim que os remédios forem liberados. No entanto, ela alerta que é preciso se apressar no planejamento para preparar os mais de 30 mil postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). "No Brasil, a gente tem uma situação que considero bastante privilegiada, porque a gente tem os mecanismos bilaterais e o envolvimento do Brasil no Covax, que é um mecanismo multilateral", disse a epidemiologista, que participou da Jornada Nacional de Imunizações, promovida pela Sociedade Brasileira de Imunizações. “A gente está bem posicionado do ponto de vista de acesso e de possibilidade e expectativa real de termos algumas vacinas já em 2021”, disse ao site Agência Brasil. Em meados de setembro, o Brasil confirmou sua participação no consórcio Covax, organizado pela OMS para garantir acesso à imunização em todo o mundo. O fundo espera captar US$ 18 bilhões com o investimento de 80 países considerados autofinanciáveis, como o Brasil, para fornecer as vacinas para estes e mais 92 países que não teriam condições de fabricar ou comprar as doses. Com a adesão, o país vai investir cerca de R$ 2,5 bilhões e espera adquirir um portfólio que, até então, tem nove vacinas em desenvolvimento, para garantir a proteção de 10% da população até o final de 2021. O Brasil também tem feito uma série de acordos bilaterais para transferências de tecnologia. O país espera a definição de uma vacina britânica e uma chinesa. O governo assinou contratos com os desenvolvedores da AstraZeneca e da Universidade de Oxford para que a Fundação Oswaldo Cruz nacionalize a produção da vacina, que está na última fase de testes clínicos em diversos países, incluindo o Brasil. Vale lembrar que os testes da vacina de oxford estão à todo vapor. A vacina de Oxford também é uma das nove vacinas que integram o portfólio do Covax. Além disso, o governo do estado de São Paulo e o Instituto Butantan firmaram acordo para testagem e transferência de tecnologia para a produção nacional da vacina em desenvolvimento pelo laboratório chinês Sinovac. Em setembro, o governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para coordenar a aquisição e a distribuição de vacinas “com qualidade, eficácia e segurança comprovadas” contra o novo coronavírus.

Ministério Público do Trabalho abre inquérito para apurar explosão de caminhão de empresa brumadense Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai investigar as responsabilidades pelo acidente que deixou três funcionários mortos após um caminhão explodir na zona rural de Cocos, no oeste baiano. O brumadense Anderson Ângelo de Lima, de 25 anos, morreu na tragédia (veja aqui). O acidente aconteceu na segunda-feira (19), em uma estrada de chão, onde o veículo foi encontrado batido em uma árvore em chamas. O MPT irá solicitar informações da empresa Empreendimentos, Projetos e Construções (EPCL), que presta serviços terceirizados. A investigação contará com elementos fornecidos pelo Departamento de Polícia Técnica, pelo Corpo de Bombeiros e pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA). A partir dos dados recolhidos, o MPT vai identificar se houve descumprimento de normas trabalhistas e identificar os responsáveis.

Brumado: 234 pacientes seguem em tratamento do novo coronavírus

Nesta quarta-feira, 21 de outubro, o município de Brumado registra 2192 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O total de notificações suspeitas é de 7166. Entre os diagnósticos: 11 internações, 24 óbitos, 234 pacientes em tratamento e 1934 recuperados. No momento, 106 ainda aguardam resultado laboratorial e 4493 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Ibiassucê: Presidente da Câmara multado pela acumulação de cargos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Ibiassucê, Júlio Antônio Farias (MDB), em razão da acumulação ilegal de cargos remunerados, “na medida em que exerce o cargo efetivo de professor municipal nível III e o cargo de vereador presidente do Poder Legislativo”. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, multou o gestor em R$3 mil. A decisão, proferida na sessão realizada por meio eletrônico nesta quarta-feira (21/10), também determinou que o gestor escolha entre a sua permanência na presidência da Câmara de Ibiassucê – hipótese em que deverá se licenciar do cargo de professor, optando por uma das remunerações – ou por renunciar à chefia do Poder Legislativo Municipal, que lhe possibilitará o acúmulo dos cargos de professor municipal Nível III e vereador, com acumulação, inclusive, das remunerações inerentes a esses cargos. Segundo a denúncia, o gestor não se afastou do cargo efetivo de professor nível III quando assumiu a presidência do Poder Legislativo municipal, acumulando também as remunerações de ambos os cargos. O conselheiro substituto Alex Aleluia acrescentou que a acumulação dos cargos de presidente da câmara e de servidor público viola o princípio constitucional da separação de poderes, uma vez que levaria o representante do Poder Legislativo a submeter-se hierarquicamente ao prefeito municipal. Em sua manifestação, o Ministério Público de Contas opinou pelo conhecimento e procedência parcial da denúncia. Cabe recurso da decisão.

População obesa mais do que dobra no Brasil em 16 anos, aponta IBGE Foto: Reprodução/RPC

O percentual da população brasileira com mais de 20 anos considerada obesa mais que dobrou entre 2003 e 2019, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o G1, o dado mais recente, divulgado nesta quarta-feira (21), aponta que, no ano passado, 26,8% dos brasileiros nesta faixa etária eram considerados obesos, enquanto o percentual era de 12,2% há 16 anos. No período, a prevalência da obesidade feminina passou de 14,5% para 30,2%, enquanto a masculina subiu de 9,6% para 22,8%. Os dados são parte da segunda edição da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), que investigou dois pontos: a prevalência da obesidade entre a população e o perfil dos que recorreram aos serviços de atenção primária em 2019 no Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa foi conduzida por cerca de 1,2 mil entrevistadores do IBGE que tinham a previsão de visitar mais de 108 mil domicílios distribuídos em 2.167 municípios. Ela foi realizada em convênio com o Ministério da Saúde e em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No caso do comparativo sobre a obesidade entre 2003 e 2019, o IBGE considerou edições anteriores de outro levantamento, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), que cobre o período citado.

Vitória da Conquista: Polícia investiga estupro de jovem com deficiência mental Foto: reprodução/TV Bahia

A família de uma jovem de 18 anos denunciou à polícia que ela foi vítima de estupro, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com a Polícia Civil da cidade, o caso é investigado na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). Conforme informações apuradas pela polícia, o crime aconteceu em um motel de Vitória da Conquista, em setembro deste ano. Em depoimento à polícia, o suspeito, que não teve a identidade divulgada, assumiu que manteve relação sexual com a vítima e alegou que houve consentimento da jovem. A garota negou, disse que é homossexual e que, por isso, o homem cometeu os abusos dizendo que ia fazê-la gostar de homem. “Quando cheguei lá [no motel] ele mandou eu descer do carro. Depois ele pegou, me jogou na cama e tirou minha roupa à força, eu não consegui sair. Depois de fazer tudo que ele tinha para fazer, ele disse que se eu falasse para alguém, ninguém ia acreditar em mim porque eu sou louca e também ia acabar com o casamento dele, e que estava fazendo isso pra eu gostar de homem”, disse a jovem ao G1, que preferiu não se identificar. A situação ocorreu depois que a mãe da vítima passou mal e o vizinho prestou socorro para a família, levando a mulher até o hospital. Mãe, filha e uma amiga foram com o homem no carro. Ao chegar na unidade de saúde, a mulher e a amiga entraram, já a jovem ficou dentro o carro com o homem. No veículo, ele teria feito perguntas sobre assuntos sexuais e depois convidou a jovem para fazer um lanche, mas acabou levando-a para o motel.

Sem água e energia elétrica, trabalhadores são achados em condições de escravidão no norte da Bahia Foto: Divulgação

Trinta e sete trabalhadores, entre eles um idoso de 67 anos, foram resgatados de condições análogas à escravidão em áreas de produção de sisal na região Centro-Norte da Bahia, durante uma fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Do total, 22 estavam em Várzea Nova, 14 em Jacobina e uma em Mulungu do Morro. Eles foram encontrados por fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) entre os dias 13 e 20 de outubro. Segundo a SIT, as casas e barracos onde essas pessoas viviam não tinham cozinha, instalações sanitárias, camas apropriadas, água potável nem energia elétrica. Além disso, a água usada para beber e para cozinhar tinha coloração amarelada, não passava por qualquer tratamento e era armazenada em galões de combustível reutilizados. Além disso, a alimentação era feita em fogareiros construídos no chão da roça ou do próprio barraco. Os locais onde eles moravam também não tinham paredes e portas completas e coberturas adequadas. O idoso de 67 anos que estava entre os trabalhadores em condições análogas à escravidão, morava em uma fazenda em Mulungu do Morro e estava alojado em uma pequena casa, sem banheiro, cozinha, água potável e energia elétrica, com buracos pelas paredes, muito suja e com telhado com risco de queda. Como não tinha fogão, ele preparava a comida em um fogareiro rústico, no chão no interior de um dos cômodos da casa. A água consumida tinha coloração amarelada e gosto salobro.

Guanambi: Polícia Militar apreende mais 8 máquinas caça níqueis Foto: Divulgação/PM

Na última terça-feira (20), após denúncia, policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) localizaram 1 máquina caça níquel no interior de um bar localizado na Avenida Tiradentes, no Bairro Vila Nova, em Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, dando continuidade ao serviço, os policiais receberam informações da existência de mais máquinas caça-níqueis em outro estabelecimento comercial. Imediatamente, as guarnições se deslocaram até o bar situado na Avenida Genésio Pinto Pau Darco, no Bairro Alto Caiçara, onde encontraram mais 07 máquinas. Os dois proprietários dos estabelecimentos comerciais, juntamente com as 08 máquinas, foram apresentados na sede da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para prestarem esclarecimentos. Somente no mês de outubro, a PM apreendeu mais de 20 máquinas desse tipo na cidade (veja aqui). Segundo o comandante do 17º BPM, Coronel Arthur Mascarenhas, as ações de combate aos jogos de azar serão intensificadas até que sejam apreendidas todas as máquinas existentes.

Eleições 2020: Prefeitos de Iguaí e Planaltino são multados por desrespeito às normas sanitárias Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aplicou multas em dois candidatos a prefeito das cidades de Iguaí e Planaltino. Conforme o órgão, o motivo da punição foi desrespeito às normas sanitárias impostas por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo informações do TRE-BA, no dia 16 de setembro, o candidato a reeleição para prefeito de Planaltino, Joseval Alves Braga (PSD), realizou uma convenção municipal. Em seguida, as pessoas que estavam no evento saíram em passeata pelas ruas da cidade, com o uso de “paredão de som”. De acordo com o órgão eleitoral, o candidato foi flagrado em pé, ao fundo de uma caminhonete, gesticulando e acenando para as pessoas, que estavam aglomeradas. Após o julgamento do juízo eleitoral da 37ª zona, o candidato foi condenando ao pagamento de multa no valor de R$ 15 mil pela prática de propaganda eleitoral antecipada. O desembargador Jatahy Júnior, presidente do TRE-BA, na sua manifestação, defendeu o aumento da multa para R$ 25 mil, máximo previsto nesse tipo de ilícito, e foi acompanhado à unanimidade pelos outros juízes da Corte. O presidente ressaltou que “quando houver infringência das normas sanitárias, além da propaganda irregular, a dosimetria da pena deve ser maior, para dar uma resposta mais efetiva para os candidatos que continuam desafiando o coronavírus”. A decisão, divulgada na terça-feira (20), ainda cabe recurso. O G1 tenta contato com a defesa do candidato, mas não conseguiu, até a publicação dessa reportagem.

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