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MP expede recomendação para coibir a poluição sonora em Brumado
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu a Recomendação 05/2016 ao município de Brumado a fim de inibir atividades que emitam sons e ruídos abusivos. O objetivo é prevenir e reprimir a poluição sonora na cidade. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, proíbe o município de conceder alvarás de funcionamento aos estabelecimentos comerciais que não atendam as disposições legais. No documento, o MP recomenda à população, aos proprietários de instrumentos sonoros, principalmente os de sons automotivos, entidades recreativas e de alto falantes que evitem utilizar os aparelhos a partir das 22h, em áreas urbanas e rurais, exceto se houver isolamento acústico. Além disso, que se abstenham de utilizar os referidos equipamentos antes das 8h e a partir de meia noite, em qualquer dia da semana, em qualquer volume, salvo em áreas permitidas pelas autoridades competentes. Aos proprietários de estabelecimentos comerciais, o promotor de Justiça recomenda que impeçam o uso de sons automotivos em suas dependências. A Recomendação ainda orienta que o comandante da Polícia Militar de Brumado adote as medidas administrativas necessárias para combater o abuso de instrumentos sonoros na localidade. Segundo o promotor Ruano Fernando, a medida foi tomada considerando Termos de Ajustamento de Conduta firmados anteriormente.

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Robson Trindade
Só para lembrar, no ano de 2015 fiz vários cartazes (ver fotos na internet) denunciando o excesso de barulho em nossa cidade e, para chamar a atenção das autoridades e os demais cidadãos Brumadenses. Cheguei a queimar, em praça pública, uma tela que não consegui terminar de pintar devido ao barulho ensurdecedor produzido por uma madeireira que funciona próximo daqui de casa. Ninguém merece tanto barulho em excesso, afinal nossos ouvidos não são penicos para tanta merda que ouvimos por aí. Resolvi pesquisar e descobri que a Associação Brasileira de normas Técnicas e a Organização Mundial de Saúde (OMS) consideram que o som deve ficar em até 50db (decibéis - unidade de medida de som) para não causar prejuízos à saúde dos seres humanos. O barulho em excesso produzido pelos carros de som, indústrias, meios de transporte, festas, eletrodomésticos etc, podem provocar danos irreversíveis à saúde dos seres humanos. Na rua onde moro, por exemplo, existe uma madeireira que começa a perturbar ligando suas máquinas barulhentas a partir das 7 horas da manhã e vai até o anoitecer. Pessoas da nossa rua com problemas no sistema nervoso e outras pessoas prejudicadas pelo som em excesso, já procuram as autoridades para solucionarem o problema. Agora, com a volta da campanha eleitoral a 'coisa' pode piorar ainda mais. Sinceramente, espero que o Ministério público consiga, ao menos, minimizar essa barulheira toda. A meu ver, o 'Povo de Brumado', um nome que políticos desonestos adoram chamar os cidadãos brumadenses, uma gente que trabalha honestamente e que paga em dia os seus impostos, já vive de 'saco cheio' e cansado de promessas não cumpridas, merece respeito para não ter que continuar tapando os ouvidos para não ter que ouvir tanta mentira e enganações que esses mesmos políticos desonestos fazer questão de anunciar e altíssimo som nas ruas da cidade sem se importarem com a saúde da população. Robson Trindade